Ainda, deverá ser realizada a apuraçãeste e documentação minuciosa Destes fatos de que geraram a aplicação da puniçãeste. E a conclusão deverá ser formalizada na MANEIRA por relatório, devendo este constar do dossiê do empregado, tais como a documentaçãeste da punição.
De modo a tanto, devem as razões do empregado e as provas eventualmente juntadas serem analisadas em cotejo utilizando toda a legislaçãeste vigente e regras internas da empresa.
Condenaçãeste criminal do empregado, passada em julgado, caso não possua havido suspensão da execução da pena
A falta grave se dá quando este empregado pratica jogos por azar, continuamente. A prática isolada, uma única vez, ou exatamente poucas vezes, nãeste configura a justa causa. Nesse caso, há a necessidade da habitualidade de modo a a confirmação da carência grave, e pouco importando se o jogo é ou nãeste a dinheiro.
A previsão é do que este edital seja lançado em dezembro deste ano. Conforme a SSP-AM, este número de vagas oferecidas foi definido usando base em 1 levantamento, que levou em consideraçãeste, sobretudo, a quantidade de servidores que se aposentaram e qual devem se aposentar neste ano.
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Haverá oitiva do colaborador de modo a qual Assim sendo haja este cumprimento do princÃpio do contraditório e ampla defesa.
Caso nãeste apresente defesa escrita no prazo supra, será considerada preclusa a oportunidade do manifestaçãeste escrita. Após decorrido esse prazo, e se ofertada a defesa escrita, a empresa a seu livre critfoirio poderá ou nãeste arrecadar a peça posteriormente apresentada.
A reaçãeste e formalizaçãeste pela empresa deve ser imediata sob pena por se descaracterizar a sua própria ocorrência, este de que não impede este decurso de um tempo razoável de modo a a apuraçãeste da falta e sua autoria.
A negociação diz respeito aos atos de comfoircio praticados pelo empregado, sem permissão do empregador e utilizando habitualidade.
De modo a haver a justa causa é preciso de que o empregado mesmo que condenado criminalmente com sentença transitada em julgado.
Após a análise da justificativa e papeis de que a instruem este procedimento administrativo, se for constatado qual o comportamento do empregado não corresponde a uma infração, ou qual ESTES argumentos trazidos podem ser aceitos por possuÃrem justificativa capaz por afastar a sanção de justa causa, ou aplicar medida mais leve, ESTES autos você pode olhar aqui do procedimento podem vir a ser arquivados, por intermédio de despacho fundamentado, após a anuência do coordenador da unidade, autoridade competente para aplicar a sançãeste.
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Saneado o procedimento, ou em não havendo obrigatoriedade, caberá à autoridade competente exarar decisão, aplicar a medida cabÃvel ao caso, ou arquivar ESTES autos do procedimento. Dessa decisão deverá o empregado ser notificado.
Quando se verificar atravfois do provas documentais e testemunhais que este empregado cometeu uma ou mais DE faltas enumeradas abaixo, deverá ser instaurado procedimento de modo a a apuraçãeste da Falta Grave, no qual precisa constar a descrição minuciosa do ocorrido e a assinatura DE testemunhas.